1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site e os serviços da +SaúdeBR, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Sobre os Serviços

A +SaúdeBR oferece serviços de telemedicina, como consultas médicas online, renovação de receitas e emissão de laudos médicos digitais. Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e podem ser alterados sem aviso prévio.

3. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:
Ser maior de 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal.
Fornecer informações verídicas e precisas ao utilizar a plataforma.
Não utilizar os serviços de forma fraudulenta ou ilegal.

4. Cadastro e Conta

Para acessar os serviços da +SaúdeBR, você deve criar uma conta fornecendo informações pessoais como nome, e-mail, telefone e CPF. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, além de todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.

Se identificarmos qualquer violação dos Termos de Uso ou comportamento fraudulento, a +SaúdeBR reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta sem aviso prévio.

5. Uso dos Serviços

Você concorda em usar os serviços da +SaúdeBR apenas para os fins permitidos por:

Estes Termos de Uso;
Qualquer lei, regulamento ou prática geralmente aceita nas jurisdições relevantes.

Você se compromete a:

Não tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes conectados à +SaúdeBR.
Não utilizar nossos serviços para qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando a, fraudes, falsificação de documentos médicos, ou uso indevido de receitas.

6. Consultas Médicas e Responsabilidade

As consultas oferecidas pela +SaúdeBR são realizadas por médicos devidamente registrados e licenciados nos Conselhos Regionais de Medicina.

A +SaúdeBR não se responsabiliza por:
Decisões médicas tomadas com base nas informações fornecidas durante a consulta.
Uso indevido das informações ou prescrições fornecidas durante a consulta médica.
Qualquer erro ou omissão de responsabilidade do profissional médico.

A telemedicina tem limitações, e pode ser que, em alguns casos, o médico recomende a consulta presencial para um diagnóstico mais aprofundado.

7. Privacidade de Dados

Ao utilizar nossos serviços, você também concorda com os termos estabelecidos na nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e armazenamos seus dados pessoais.

8. Pagamentos e Preços

Os valores dos serviços estão disponíveis no site da +SaúdeBR e podem ser ajustados a qualquer momento. Ao contratar um serviço, você concorda com o preço vigente no momento da contratação.

Os pagamentos podem ser realizados via cartões de crédito, débito ou outros meios de pagamento oferecidos pela plataforma.

Os serviços só serão prestados após a confirmação do pagamento. Caso o pagamento seja estornado ou cancelado, o serviço será suspenso até a regularização.

9. Política de Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua consulta online com antecedência mínima de 24 horas. Para mais informações, consulte nossa Política de Cancelamento e Reembolso.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da +SaúdeBR, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, são de propriedade da +SaúdeBR ou de seus licenciados e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou do conteúdo, exceto quando explicitamente autorizado pela +SaúdeBR.

11. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a +SaúdeBR não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:

Uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
Atrasos ou interrupções em nossos serviços.
Informações médicas fornecidas pelos profissionais durante as consultas.

12. Alterações nos Termos

A +SaúdeBR se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor assim que publicadas no site. É de sua responsabilidade revisar os Termos de Uso periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas relacionadas à privacidade de dados e cumprimento da LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: 

Marcos Paes
E-mail: marcos@maissaudebr.com

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail marcos@maissaudebr.com